Unidade 4: Denunciar
| Site: | OpenLearn Create |
| Disciplina: | Introdução à salvaguarda no setor de ajuda internacional |
| Livro: | Unidade 4: Denunciar |
| Impresso por: | Guest user |
| Data: | domingo, 23 de novembro de 2025 às 02:24 |
Índice
- O estágio de denúncia do Ciclo de Salvaguarda
- 4.1 Barreiras comuns à denúncia de preocupações com salvaguarda
- 4.2 Barreiras à denúncia para crianças
- 4.3 Barreiras à denúncia para sobreviventes vulneráveis
- 4.4 Barreiras à denúncia para os funcionários da organização
- 4.5 Como as barreiras à denúncia podem ser superadas?
- 4.6 O que gostaríamos de ter?
- 4.7 Estruturas das denúncias
- 4.8 Como deve ser um mecanismo de denúncia?
- 4.9 O mecanismo de denúncia da sua organização é adequado para o propósito?
- 4.10 Mecanismo de resposta a reclamações baseado na comunidade
- 4.11 Como configurar um MRR?
- 4.12 Uso de uma abordagem participativa para desenvolver um MMR
- 4.13 Como você poderia melhorar o MRR atual da sua organização?
- 4.14 Principais dicas de todo o mundo
- 4.15 Qual é a vantagem de garantir que sua organização tenha um MRR?
- 4.16 Refletir sobre os mecanismos de resposta a reclamações em sua organização
- 4.17 Unidade 4 Verificação de conhecimento
- 4.18 Revisão da Unidade 4
O estágio de denúncia do Ciclo de Salvaguarda
Parabéns! Você está quase na metade deste curso introdutório sobre salvaguarda no setor de desenvolvimento internacional.
Como este curso destacou até agora, a salvaguarda é uma questão difícil e emotiva, e há muitos obstáculos, mitos e barreiras em potencial à manifestação de preocupações, o que pode impedir que elas sejam tratadas adequadamente.
Já cobrimos duas partes do ciclo:
- Identificar – como identificar os diferentes tipos de danos decorrentes do uso indevido do poder, os indicadores desses danos e examinar a vulnerabilidade de crianças, adultos e pessoas que trabalham com e para nossas organizações.
- Prevenir – como reconhecer os riscos para as pessoas com quem trabalhamos, como desenvolver uma avaliação de risco para pensar nas medidas de salvaguarda para mitigar esse risco, como recrutar com segurança, como desenvolver um Código de Conduta e como usar imagens e dados de beneficiários com segurança.
Nesta parte do curso, voltaremos ao Ciclo de Salvaguarda e examinaremos o estágio “Denunciar” – quais são as barreiras comuns à denúncia, como superar algumas dessas barreiras comuns e o que nós, como Líderes de Salvaguarda das nossas organizações, precisamos fazer para oferecer mecanismos de denúncia seguros e confidenciais, apoiar aqueles que manifestam preocupações e apoiar os sobreviventes/vítimas durante o processo.
O que queremos dizer com denunciar? É quando alguém manifesta suas preocupações sobre o comportamento de outra pessoa que considera preocupante e acredita que essa pessoa ou outra possa estar correndo risco de sofrer danos devido a esse comportamento inadequado. As denúncias podem vir por meio de discussões informais, mas devem ser formalizadas por escrito para que as próximas etapas sejam executadas.
Nesta unidade, também examinaremos o processo interno de uma organização, as diferentes maneiras pelas quais as denúncias podem surgir (por exemplo, por meio de um mecanismo de denúncia baseado na comunidade) e como as organizações podem fazer denúncias externas às autoridades relevantes, usando uma abordagem centrada no sobrevivente.
4.1 Barreiras comuns à denúncia de preocupações com salvaguarda
© Dmitry Naumov / 123rf.com
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Quais são as barreiras comuns que impedem a denúncia de abuso, exploração e assédio em agências de desenvolvimento?
Pessoas diferentes enfrentarão barreiras diferentes para fazer denúncias. Pense nas diferentes barreiras para as seguintes pessoas:
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As próximas três atividades examinarão as experiências de crianças, adultos vulneráveis e funcionários da organização.
4.2 Barreiras à denúncia para crianças
As crianças são capazes de discernir se um toque ou evento as faz se sentirem desconfortáveis ou inseguras.
No entanto, a falta de compreensão devido à idade, ao atraso no desenvolvimento ou à deficiência pode fazer com que elas nem sempre consigam determinar se a situação foi abusiva ou não.
No entanto, elas podem ser capazes de descrever o que aconteceu a alguém em quem confiam. Mesmo assim, pode ser muito arriscado e corajoso da parte delas dar esse passo. Mesmo quando as crianças sabem que alguém abusou de sua posição, ainda existem barreiras para escutá-las quando revelam o que lhes aconteceu.
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Atividade 4.1 A experiência de uma criança Leia o pequeno trecho a seguir sobre a experiência de uma criança, reflita e responda às seguintes perguntas em seu diário de aprendizagem: 1. Como o amigo de Jacob, Daniel, se sentiu com o que aconteceu? 2. Por que o professor reagiu dessa forma? 3. O que esse pequeno trecho destaca sobre as barreiras à experiência de denúncia das crianças? Jacob: “Meu amigo Daniel disse à professora, Sra. Obi, que quando ele foi ao médico porque estava com tosse, o médico o fez tirar a calça e o tocou lá embaixo. Ele disse que se sentiu mal, que não gostou daquilo. Mas a Sra. Obi disse que não deveríamos contar mentiras tão terríveis, porque os médicos vêm ajudar as crianças toda semana gratuitamente. Tentei convencê-lo a contar para outra pessoa, mas ele simplesmente parou de falar sobre o assunto.” |
4.3 Barreiras à denúncia para sobreviventes vulneráveis
O próximo vídeo relembra as experiências de uma sobrevivente vulnerável de abuso e exploração sexual, que explica alguns de seus motivos para não denunciar.
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Atividade 4.2 Barreiras enfrentadas pelos sobreviventes Assista a este vídeo (de 8:26 a 9:38). Responda às seguintes perguntas em seu diário de aprendizagem:
Aviso de gatilho: Os temas e o conteúdo do curso podem, às vezes, ser inevitavelmente perturbadores. É importante preparar-se para isso e cuidar do seu bem-estar, principalmente ao assistir ou ouvir o material de áudio e vídeo. |
4.4 Barreiras à denúncia para os funcionários da organização
Os funcionários da organização também estão vulneráveis à exploração sexual, abuso e assédio, mas geralmente relutam em relatar preocupações de salvaguarda por medo de repercussões.
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Atividade 4.3 Por que os funcionários das agências de assistência relutam em fazer denúncias? O vídeo acima destaca a experiência de um membro da equipe local na República Democrática do Congo. Ela foi contratada por uma agência de desenvolvimento que estava trabalhando na crise do Ebola. Ouça o que aconteceu com ela e considere por que os funcionários das agências de assistência relutam em denunciar experiências de abuso e exploração. Aviso de gatilho: Os temas e o conteúdo do curso podem, às vezes, ser inevitavelmente perturbadores. É importante preparar-se para isso e cuidar do seu bem-estar, principalmente ao assistir ou ouvir o material de áudio e vídeo. |
4.5 Como as barreiras à denúncia podem ser superadas?
© Andrii Yalanskyi / 123rf.com
Para garantir que tenhamos um mecanismo de denúncia robusto e confidencial em nossa organização, precisamos ser mais centrados no sobrevivente.
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Atividade 4.4 Criação de uma cultura que promova a confiança e a parceria Leia estes dois artigos que podem lhe dar algumas ideias do que é ser mais centrado no sobrevivente:
Reflita e responda em seu diário de aprendizagem:
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4.6 O que gostaríamos de ter?
Sherine tem uma pergunta: Em que devemos pensar quando estivermos considerando as barreiras à denúncia?
Assista ao vídeo acima para descobrir.
4.7 Estruturas das denúncias
Como oferecer mecanismos de denúncia seguros e confidenciais.
Qual é o seu grau de confiança em relação ao recebimento de relatos de preocupações de salvaguarda?
É uma boa prática que as organizações tenham um Oficial de Salvaguarda Designado que tenha autoridade para receber preocupações ou denúncias de salvaguarda e tomar as medidas apropriadas.
Muitas agências incluíram a obrigatoriedade de denunciar para funcionários e pessoal associado, inclusive parceiros, em seus Códigos de Conduta e documentos contratuais, em um esforço para melhorar a cultura de responsabilidade em suas organizações, garantindo que haja consequências para comportamentos inadequados que violem o Código de Conduta.
Considere a primeira pergunta desta enquete e dê sua opinião sobre ela.
Qual é o seu grau de confiança em relação ao recebimento de relatos de preocupações de salvaguarda?
O que impediria alguém em sua organização de fazer uma denúncia?
Depois de considerar o quanto você está confiante em relação ao recebimento de denúncias de preocupações de salvaguarda, considere agora a segunda pergunta desta enquete e dê a sua opinião.
Qual seria a maior barreira para alguém em sua organização fazer uma denúncia?
4.8 Como deve ser um mecanismo de denúncia?
Antes de analisar detalhadamente os mecanismos de denúncia em sua própria organização na próxima atividade, assista ao vídeo acima, no qual os Líderes de Salvaguarda compartilham suas principais dicas para mecanismos de denúncia eficazes.
As organizações devem ter um mecanismo de denúncia claro e acessível para que as preocupações com a salvaguarda sejam comunicadas. Tal mecanismo deve ser aberto principalmente para que a equipe e o pessoal da organização, inclusive parceiros, possam expor suas preocupações.
Para que um mecanismo de denúncia funcione e seja eficaz, ele deve seguir certos padrões mínimos. Exemplos disso incluem:
- Uma pessoa específica designada para receber denúncias (geralmente chamada de “Líder de Salvaguarda” ou “Oficial de Salvaguarda”).
- Todos conhecem e entendem sua responsabilidade de comunicar preocupações de salvaguarda.
- A disponibilidade de um mecanismo de denúncia confidencial de irregularidades dentro ou fora da organização.
- Um mecanismo que seja confiável e que não penalize as pessoas que manifestem preocupações.
A próxima atividade ajudará você a refletir sobre como o mecanismo de denúncia atual da sua organização atende aos padrões dos Princípios Internacionais de Devida Diligência Aprimorada desenvolvidos pelo Foreign Commonwealth & Development Office do Reino Unido e da Recomendação do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento da OCDE sobre o fim da Exploração, do Abuso e do Assédio Sexuais..
4.9 O mecanismo de denúncia da sua organização é adequado para o propósito?
© Victor_85 / iStock / Getty Images Plus
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Atividade 4.5 O mecanismo de denúncia da sua organização Com base em tudo o que aprendeu até agora, estude a tabela de exemplo abaixo, que tem quatro colunas, e preencha-a para sua organização. Talvez você queira discutir os detalhes com outras pessoas da sua organização. Coluna 1 – é uma lista dos critérios para um mecanismo de denúncia organizacional eficaz. Coluna 2 – são as razões por trás desses critérios. Coluna 3 – foi deixada em branco para você preencher em nome da sua organização. Se os critérios forem “Atendidos”, sombreie a caixa em verde; se forem apenas “Parcialmente atendidos”, sombreie a caixa em laranja ou âmbar; e se forem “Não atendidos”, sombreie a caixa em vermelho. Ou use símbolos diferentes: “-” ou “x”. Coluna 4 – anote as várias áreas da política, procedimento ou prática organizacional que podem ser melhoradas. Depois de preencher a tabela, reflita sobre o exercício e considere estas perguntas: O que você aprendeu? Quais são os principais aprimoramentos que você pretende implementar em sua organização?
Aqui está uma versão para download desta tabela. |
© (Adapted from FCDO’s Enhanced Due Diligence Standards. Reproduced under the terms of the OGL)
Quer saber mais?
Se tiver interesse em ler mais sobre os mecanismos de denúncia, siga os links abaixo (em inglês):
Recurso de estudos de caso de tratamento de denúncias de salvaguarda da Bond
4.10 Mecanismo de resposta a reclamações baseado na comunidade
Como desenvolver ou aprimorar um mecanismo de resposta a reclamações (MRR) para receber preocupações de salvaguarda.
© patpitchaya / iStock / Getty Images Plus
O que é um MRR?
Um mecanismo de resposta a reclamações é uma forma de as comunidades que se beneficiam dos projetos e atividades da sua organização manifestarem preocupações e reclamações de salvaguarda. As questões de salvaguarda, no entanto, precisam ser tratadas de forma diferente de outras reclamações, pois são sensíveis e confidenciais.
O Padrão Humanitário Básico que você leu na Unidade 3, é um padrão que foi assinado por muitas organizações internacionais que trabalham no setor humanitário. Há uma versão resumida em linguagem simples e outra mais detalhada dos nove compromissos no site.
De acordo com o Compromisso 5, as comunidades e as pessoas afetadas por crises devem ter acesso a mecanismos seguros e responsivos para lidar com reclamações. As reclamações devem ser bem recebidas e tratadas. Isso inclui o princípio de que as reclamações relativas a “programação, exploração e abuso sexual e outros abusos de poder” são separadas de outras formas de reclamações baseadas em projetos e encaminhadas imediatamente aos pontos focais de salvaguarda em nível de campo e/ou aos Oficiais de Salvaguarda Designados em nível de gerência sênior para que sejam tratadas confidencialmente e em tempo hábil.
4.11 Como configurar um MRR?
É imperativo que as organizações tenham um MRR que seja acessível, confidencial e confiável para a equipe, os parceiros e os beneficiários. É um passo importante para melhorar a salvaguarda nas agências de assistência.
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Atividade 4.6 Estabelecimento de um MRR baseado na comunidade Assista a este vídeo sobre a importância de estabelecer um MRR baseado na comunidade preparado para receber preocupações de salvaguarda da comunidade sobre a conduta da sua equipe e pessoal associado. Considere essas perguntas e anote alguns dos pontos principais em seu diário de aprendizagem:
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Para obter mais orientações sobre a configuração de um MRR eficaz, acesse o recurso abaixo:
4.12 Uso de uma abordagem participativa para desenvolver um MMR
Hasan gosta da ideia de promover um MRR para as comunidades, mas gostaria de saber em que mais se pode pensar.
Assista ao vídeo acima para saber mais sobre o uso de uma abordagem participativa ao desenvolver um MRR nas comunidades.
4.13 Como você poderia melhorar o MRR atual da sua organização?
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Atividade 4.7 Obstáculos a um MRR eficaz Leia este artigo chamado Encarando a realidade de onde estamos. Trata-se de uma análise global interna que destaca os obstáculos e as oportunidades para que o Conselho Dinamarquês para Refugiados atenda ao Compromisso 5 do Padrão Humanitário Básico (CHS). Responda à seguinte pergunta em seu diário de aprendizagem:
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4.14 Principais dicas de todo o mundo
Assista ao vídeo acima.
Você ouvirá alguns Líderes de Salvaguarda de várias ONGs internacionais que destacam pontos importantes em suas estruturas e procedimentos.
Considere quais são os pontos de aprendizado adicionais para sua própria organização.
É uma boa prática que as organizações incluam as comunidades no desenvolvimento de mecanismos de resposta a reclamações e apoiem maneiras diferentes de manifestar suas preocupações, com as quais se sintam confortáveis e que possam usar.
4.15 Qual é a vantagem de garantir que sua organização tenha um MRR?
© Jan Ziegler / Shutterstock
O estudo de caso abaixo é fictício e fornece alguns antecedentes quando não existe um MRR.
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Atividade 4.8 Estudo de caso - Amadi Leia sobre Amadi e responda às perguntas a seguir. Amadi tem 35 anos e é membro da equipe de uma pequena organização comunitária que presta serviços básicos. Ele passa grande parte de seu tempo em vilarejos remotos distribuindo itens como alimentos, roupas e suprimentos médicos. Uma Organização Não Governamental Internacional (ONGI) britânica financia as atividades do seu programa e paga seu salário. A ONGI valoriza Amadi e sua organização comunitária porque eles têm contato direto com a comunidade, falam o idioma local e estão familiarizados com o terreno e os costumes locais. Amadi se dá muito bem com a equipe internacional da ONGI. A equipe da ONGI gosta da sua companhia quando vai a campo com ele e não o questiona quando ele fica fora até tarde e não segue os protocolos de comportamento. A ONGI faz da salvaguarda uma prioridade: Sua política de salvaguarda está afixada em locais em evidência em inglês e nos idiomas locais. A política no idioma local é compartilhada com todos os parceiros, que precisam assinar um Memorando de Entendimento (MoU) que menciona a salvaguarda e o Código de Conduta. Todos os funcionários e parceiros recebem regularmente treinamentos de atualização sobre sua implementação. Um dia, o chefe da aldeia ouve um boato de que Nala, de 16 anos, está grávida. Há rumores de que Amadi é o pai. O chefe da aldeia fala com os pais dela, que são analfabetos e não sabem o que fazer com a situação. Eles iam mandar Nala visitar a tia na cidade para ter o bebê e voltar quando as pessoas tivessem esquecido os rumores. Eles querem que Amadi assuma a responsabilidade por suas ações. Não há um mecanismo de resposta a reclamações estabelecido para que a comunidade manifeste suas preocupações.
(Fonte: Recurso de mecanismo de tratamento de denúncias de salvaguarda da Bond) Reflita e responda em seu diário de aprendizagem:
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As ONGIs devem colaborar positivamente para permitir que os parceiros (como as organizações comunitárias) trabalhem juntos para discutir abertamente as preocupações e os incidentes e resolvê-los em conjunto. Ao estabelecer qualquer projeto, é importante que as organizações tenham um entendimento completo das práticas culturais desse contexto para lidar com qualquer dano que possa surgir.
É uma boa prática para as ONGIs terem mecanismos claros de resposta a reclamações com base na comunidade:
- As comunidades devem saber o que comunicar e como comunicar sobre a conduta de seu pessoal.
- As ONGIs devem colaborar com os parceiros para desenvolver esses MRR.
- Compreender as práticas culturais sem diminuir os padrões de comportamento.
- Ter relacionamentos sólidos com líderes comunitários e religiosos.
Se a INGO e a organização comunitária tivessem colaborado mais de perto com o chefe da aldeia e os líderes comunitários para desenvolver o MRR, a denúncia de comportamento inadequado poderia ter ocorrido mais cedo e talvez até impedido a ocorrência do estupro. Essa situação poderia ter sido evitada por meio de uma supervisão mais rigorosa da equipe e dos parceiros e pela existência de um ponto focal de salvaguarda ao qual as preocupações com o comportamento inadequado de Amadi poderiam ter sido comunicadas antes do abuso sexual.
O treinamento de toda a equipe e do pessoal associado sobre salvaguarda é essencial para que eles saibam quais são os sinais e sintomas a serem observados e como manifestar preocupações. Esses casos costumam ser criminais em muitos países; no entanto, se as vítimas e/ou seus familiares não denunciarem o caso usando o MRR ou outros meios, esses casos não são levados adiante.
4.16 Refletir sobre os mecanismos de resposta a reclamações em sua organização
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Reflita sobre qual mecanismo de resposta a reclamações existe em sua organização para que as preocupações de salvaguarda dos beneficiários ou membros da comunidade sejam comunicadas
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4.17 Unidade 4 Verificação de conhecimento
A verificação de conhecimento no final da unidade é uma ótima maneira de verificar seu entendimento do que aprendeu.
São cinco perguntas e você pode fazer até 3 tentativas em cada uma, dependendo do tipo de pergunta. Os questionários ao final de cada unidade contam para a obtenção do seu Distintivo Digital do curso. Você deve acertar pelo menos 80% em cada questionário para obter a Declaração de Participação e o Distintivo Digital.
4.18 Revisão da Unidade 4
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Parabéns por chegar ao final da Unidade 4!
Você começou revisitando o Ciclo de Salvaguarda e pensando na importância de ter mecanismos eficazes de denúncia. Você considerou as barreiras que podem impedir diferentes tipos de pessoas de comunicar preocupações de salvaguarda e o que sua organização poderia fazer para superá-las.
Em seguida, você refletiu sobre os procedimentos de denúncia em sua própria organização e aprendeu sobre suas responsabilidades para com os reclamantes, com ênfase na importância da confidencialidade.
Você estudou alguns estudos de caso, identificando o que pode acontecer quando os procedimentos de denúncia são ineficazes, antes de projetar e refletir sobre como deve ser um procedimento de denúncia.
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Reflita e responda em seu diário de aprendizagem:
Na próxima unidade, você aprenderá sobre as respostas organizacionais à salvaguarda. Para ajudar em sua preparação, considere as seguintes perguntas: Quais são as respostas adequadas quando as preocupações são comunicadas e quais são as próximas etapas?
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Agora vá para a Unidade 5: Resposta.