Unidade 1: Introdução à salvaguarda

Introdução

Bem-vindo à Introdução à salvaguarda no setor de ajuda internacional.

Este é o primeiro curso de uma série de três cursos de salvaguarda que foram oferecidos pela primeira vez no FutureLearn como Cursos Online Abertos em Massa (MOOCs). É por isso que alguns dos vídeos que você assistirá neste curso se referem a esses cursos como MOOCs.

Esses MOOCs foram adaptados para aprendizado no OpenLearn Create para estarem disponíveis para estudo a qualquer hora, em qualquer lugar e no seu ritmo, proporcionando assim grande flexibilidade.

Outra diferença é que no FutureLearn os cursos eram oferecidos em horários de apresentação fixos, com fóruns intermediados por facilitadores. No OpenLearn Create, os fóruns com facilitadores não estão disponíveis, devido à flexibilidade das datas de início oferecidas. Contudo, algumas das discussões e aprendizados desses fóruns com facilitadores foram integrados a este curso do OpenLearn Create por meio de atividades e conteúdo de ensino aprimorado.

1.1 Do que se trata este curso?

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Assista ao vídeo acima, no qual sua educadora principal, Aneeta Williams, lhe dá as boas-vindas e uma visão geral do que você aprenderá neste curso.

Salvaguardar crianças, adultos vulneráveis e nossos funcionários, bem como o pessoal associado, é uma obrigação legal e moral para todos aqueles que trabalham em agências internacionais de desenvolvimento.

Esta é, cada vez mais, uma importante área de risco para as organizações que trabalham no setor humanitário e de desenvolvimento internacional. É responsabilidade de todos salvaguardar e prevenir, relatar e responder a danos que ocorram a crianças, adultos vulneráveis e funcionários e pessoal associado, implementando medidas para reduzir o risco de danos, ferimentos ou abuso.

No entanto, vários incidentes de salvaguarda de alto nível nos últimos anos, como os ocorridos na Oxfam GB, Save the Children UK, MercyCorps USA e Amnesty International, só para citar alguns, destacaram a necessidade de sistemas e processos de salvaguarda mais eficazes para prevenir e responder ao abuso, exploração e assédio sexual (EAAS) no setor.

Se você está trabalhando neste setor, a salvaguarda das pessoas com as quais você e sua organização têm contato direto ou indireto deve ser uma prioridade. É uma boa prática que o funcionário e o pessoal associado tenham a oportunidade de desenvolver um conhecimento mais aprofundado para colocarem a salvaguarda das pessoas no centro de tudo o que sua organização faz.

As organizações devem identificar um Responsável de salvaguarda designado, Líder de salvaguarda ou Pessoas focais de salvaguarda para que as preocupações de salvaguarda possam ser relatadas e respondidas adequadamente.

Este curso foi desenvolvido para aqueles que são novos nessas funções e tem como objetivo apoiá-los em sua jornada. Ele fornecerá a você as habilidades e ferramentas necessárias para executar seu papel em resposta a essa nova e empolgante função.

Além disso, os materiais do curso são igualmente relevantes para indivíduos que podem não estar trabalhando atualmente em uma organização internacional, mas desejam continuar atualizando seus conhecimentos e habilidades.

Ao final deste curso, você será capaz de:

Identificar os riscos associados àqueles que trabalham ou estão envolvidos com sua organização quando estão em contato com outras pessoas.

Resumir e explicar as diferentes formas de danos, abuso e exploração e indicadores associados que podem ocorrer com pessoas com quem sua organização trabalha.

Usar uma estrutura de salvaguarda baseada em padrões internacionais e requisitos de doadores para melhorar as políticas, procedimentos e práticas de salvaguarda.

Apoiar a criação de mecanismos adequados de prevenção, comunicação e resposta para lidar com questões de salvaguarda.

Apoiar o desenvolvimento de uma cultura de responsabilidade de salvaguarda em sua organização e nas comunidades para salvaguardar as preocupações a serem relatadas e respondidas adequadamente.

O curso deve levar cerca de 24 horas de aprendizado e é dividido em 3 a 4 horas por unidade em um total de 6 unidades (embora você possa estudá-lo em seu próprio ritmo). Em linhas gerais, o conteúdo do curso é composto por:

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1.2 Conheça os autores

Este curso foi criado pela The Open University em parceria com os Ministérios das Relações Exteriores, Commonwealth e Desenvolvimento (FCDO). O curso baseia-se na experiência e conhecimento de profissionais e acadêmicos do setor humanitário.

Conheça os autores:

Aneeta Williams é advogada internacional de direitos humanos e especialista em salvaguardas no setor de ajuda internacional. Aneeta é especialista em salvaguarda de crianças e adultos vulneráveis, gênero e violência sexual, direitos humanos e legislação internacional para direitos humanos.

Giles Mohan é professor de Desenvolvimento Internacional na The Open University e desenvolveu muitos cursos voltados para profissionais que trabalham com desenvolvimento internacional e humanitarismo.

Andy Rixon é professor sênior na Escola de Saúde, Bem-Estar e Assistência Social da The Open University, especializado em crianças, jovens e famílias. Andy tem experiência como assistente social e em educação em serviço social.

Emil Dauncey é professor de Desenvolvimento Internacional na The Open University. Como analista de gênero, Emil é especialista em saúde global, saúde sexual e reprodutiva e direitos humanos.

1.3 Aprendizado neste curso

_{© Nutthaseth Vanchaichana/ iStock / Getty Images Plus.}

Como obter o melhor de alguns dos recursos deste curso

Ao longo do curso, você encontrará links para páginas da Web externas a este curso. É recomendável manter pressionada a tecla Ctrl do teclado e clicar no link com o mouse para abrir a página da Web em uma nova guia do navegador.

Dessa forma, você pode manter seu curso aberto em uma guia e visualizar o novo conteúdo em uma guia separada. 

O curso também conterá recursos e ferramentas de aprendizado que podem ser baixados à medida que você avança e ajudarão você a aprender e implementar o processo. Você pode encontrar facilmente as ferramentas e modelos para cada unidade na barra de conteúdo azul.

É possível obter gratuitamente uma Declaração de Participação e um Distintivo Digital ao final do curso. Você precisará ler todas as páginas do curso e acertar 80% ou mais nos questionários para receber o distintivo e a declaração de participação.

1.4 Mantendo-se seguro: O impacto potencial do conteúdo do curso

Aviso de gatilho

Os temas e o conteúdo do curso podem, às vezes, ser perturbadores. É importante preparar-se para isso e cuidar do seu bem-estar, principalmente ao assistir ou ouvir o material de áudio e vídeo.

Lembre-se:

• A salvaguarda é um tema emotivo, que pode provocar sentimentos como choque, raiva ou tristeza.
• É importante controlar seus próprios sentimentos para que você possa agir de forma adequada — profissionalmente e no melhor interesse da criança, jovem ou adulto em risco.
• Esclarecer seus sentimentos com um colega ou profissional pode ajudar.
• A consciência pode trazer lembranças dolorosas de nosso próprio passado. Se esse for o caso, certifique-se de buscar apoio nos recursos e suporte disponíveis em sua organização ou procure ajuda profissional.

1.5 O que é salvaguarda?

_{© gmast3r / iStock / Getty Images Plus.}

Uma chance de refletir sobre suas razões para estar no curso e desenvolver uma comunidade de prática. Ele apresenta a salvaguarda, o que isso significa para você e para o setor de desenvolvimento internacional mais amplo.

Você pode estar acostumado a escutar o termo “salvaguarda” somente em relação à proteção de crianças contra abusos. A maioria dos países aprovou leis para proteger as crianças e a maioria das organizações tem políticas relevantes (eficazes ou não) para fazer o mesmo em suas instalações.

No entanto, salvaguardar é mais do que apenas ter uma política de proteção à criança. É importante também pensar nos adultos vulneráveis que podem entrar em contato com a equipe, pessoal e/ou atividades de sua organização. Eles se tornam vulneráveis devido a características especiais, como idade, sexo ou orientação sexual, etnia, deslocamento, deficiência ou necessidade de cuidados e apoio.

Em última análise, portanto, o objetivo é salvaguardar todas as pessoas que entram em contato com sua organização, direta ou indiretamente. Isso inclui crianças (todas as pessoas com menos de 18 anos), adultos vulneráveis devido a circunstâncias pessoais ou externas, funcionários e pessoal associado (por exemplo, voluntários, membros não remunerados do Conselho, parceiros, contratados e fornecedores).

A responsabilidade de mantê-los seguros é de sua organização e de todos os seus funcionários ou que a representam de alguma forma. Qualquer pessoa que ocupe uma posição de poder ou autoridade pode fazer mau uso dessa posição e causar danos a pessoas com essas características especiais.

O termo “salvaguarda” é usado neste curso para significar as medidas implementadas pela organização para prevenir, relatar e responder a várias formas de danos que podem ocorrer por meio de ações ou omissões de sua organização em todas as atividades.

No entanto, você sem dúvida se deparará com muitos casos de abuso de crianças e adultos nas comunidades em que trabalha. Estas também devem ser reconhecidas como preocupações de salvaguarda e medidas apropriadas devem ser tomadas, incluindo informes às autoridades relevantes ou defesa de mudanças.

1.6 Entendendo o abuso, negligência e exploração

Quão generalizados são o abuso, negligência e exploração?

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Assista ao vídeo acima, onde você conhecerá Hasan, que é aluno deste curso.

Ele é gerente de recursos humanos em Amã, na Jordânia, e tem uma pergunta para o educador principal.

Você conhece a prevalência de exploração, abuso e assédio em seu país?

Mitos e suposições feitas sobre abuso, exploração e assédio podem, na verdade, nos impedir de tomar as medidas de salvaguarda corretas.

Nossas opiniões sobre quem foi prejudicado e como e por que foram prejudicados são influenciadas por nossos valores individuais ou familiares, crenças e pelo contexto cultural em que fomos criados ou trabalhamos.

Isso pode impactar a forma como vemos esse assunto sensível e muitas vezes emotivo.

1.7 Padrões de salvaguarda no setor de desenvolvimento internacional

Os padrões de comportamento são definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2003, quando desenvolveu o primeiro Código de Conduta na prevenção e resposta à EAS (Exploração e Abuso Sexual).

Isso ocorreu em resposta às preocupações de salvaguarda envolvendo a exploração sexual e abuso de mulheres e crianças agredidas por seus funcionários e colaboradores. 

O Boletim sobre a Eliminação do Abuso e Exploração Sexual (conhecido como Boletim do UNSG) do Secretário-geral da ONU mencionado no vídeo a seguir ainda existe e fundamenta seu Código de Conduta. Todas as organizações que têm contrato com a ONU devem cumprir o Boletim do UNSG. Este boletim, por sua vez, foi a base para o desenvolvimento do Padrão Humanitário Básico. 

Várias organizações adotaram a prevenção de EAS e compromissos de responsabilidade sob o Padrão Humanitário Básico. Esses padrões foram endossados pela comunidade de doadores internacionais e por todas as organizações e agências que trabalham no setor de ajuda internacional. Eles devem formar a base dos Códigos de Conduta organizacionais

1.8 Como sua organização mantém as pessoas seguras?

_{© AndreyPopov / iStock / Getty Images Plus.}

1.9 Unidade 1 Verificação de conhecimento

A verificação de conhecimento no final da unidade é uma ótima maneira de verificar seu entendimento do que aprendeu. 

Você verá cinco perguntas e pode tentar responder a cada uma três vezes, dependendo do tipo de pergunta. Os questionários ao final de cada unidade contam para a obtenção do seu Distintivo Digital do curso. Você deve acertar pelo menos 80% em cada questionário para obter a Declaração de Participação e o Distintivo Digital. 

Entrar no questionário

1.10 Revisão da Unidade 1

_{© Feodora Chiosea / iStock / Getty Images Plus.}

Nesta primeira unidade de Introdução à salvaguarda no setor de desenvolvimento internacional, você se familiarizou com os objetivos de aprendizagem e refletiu sobre suas motivações para aprender conosco.

Você desenvolveu uma compreensão do que significa o termo “salvaguarda”, quais são algumas das maneiras pelas quais os danos podem ocorrer e quem podem ser os prováveis agressores.

Você também explorou os primeiros padrões internacionais que surgiram no setor de ajuda internacional.

Você foi encorajado a refletir sobre sua própria experiência e viu como é importante pensar sobre as práticas dentro de sua própria organização que podem estar em vigor para manter as pessoas seguras.

Agora vá para a Unidade 2: Identifique.