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Sessão 5 — Políticas, procedimentos e códigos de conduta
5.1 Introdução
Esta sessão ajudará você a entender a importância da
Resultados de aprendizagem
Nesta sessão, você vai examinar:
Por que a sua organização precisa de uma política e de procedimentos de salvaguarda. |
Qual é o propósito de uma política de salvaguarda e quais são as suas partes básicas. |
O que são procedimentos de salvaguarda. |
Uma lista de verificação de políticas e procedimentos |
O que são códigos de conduta e por que eles são tão importantes. |
5.2 Por que a sua organização precisa de uma política e de procedimentos de salvaguarda?
Todas as organizações esportivas têm a responsabilidade de fazer todo o possível para proteger os envolvidos no esporte contra abusos. A política de salvaguarda é uma declaração de intenções de uma organização: ela descreve, de forma abrangente, o que a organização se compromete a fazer para prevenir e responder ao abuso. Geralmente, é “assumida” pela liderança sênior, que é responsável pela política.
Ter uma política em vigor ajuda todos a entender o que se espera deles e das outras pessoas.
Uma política de salvaguarda é o mesmo que procedimentos de salvaguarda?
a.
Sim
b.
Não
The correct answer is b.
b.
A resposta é “não”. Eles são diferentes e fazem coisas diferentes. Para salvaguardar as pessoas envolvidas no esporte, as organizações precisam das duas coisas.
Comment
Entretanto, é importante notar, que, embora a política e os procedimentos façam coisas diferentes, para muitas organizações, eles são reunidos no mesmo documento, que geralmente recebe o nome de “política de salvaguarda”.
Vamos examinar a política e os procedimentos para descobrir como são diferentes.
5.3 Qual é o finalidade de uma política de salvaguarda?
A política de salvaguarda, em termos gerais, responde principalmente a “Por que?”, “O que?” e “Quem?” salvaguardar na sua organização. Por outro lado, os procedimentos respondem à pergunta “Como?”, e fornecem o roteiro operacional e, geralmente, são “assumidos” pelo gerente de salvaguarda.
Quais são as principais finalidades de uma política de salvaguarda?
a.
Verdadeiro
b.
Falso
The correct answer is a.
a.
Verdadeiro
b.
Falso
The correct answer is b.
b.
A política demonstra o compromisso da sua organização com a salvaguarda, não requisitos de outros órgãos.
a.
Verdadeiro
b.
Falso
The correct answer is a.
a.
Verdadeiro
b.
Falso
The correct answer is a.
a.
Verdadeiro
b.
Falso
The correct answer is a.
a.
Verdadeiro
b.
Falso
The correct answer is b.
b.
Se for implementada corretamente, a política reduzirá a probabilidade de ocorrência de casos e demonstrará o compromisso de salvaguarda da sua organização.
a.
Verdadeiro
b.
Falso
The correct answer is b.
b.
Muitos dos compromissos da política também estão relacionados a ações que ajudam a prevenir o surgimento de preocupações de salvaguarda.
5.4 Quais são os elementos básicos de uma política de salvaguarda?
As políticas de salvaguarda podem variar em termos de extensão, estrutura e conteúdo, mas há vários componentes principais que toda política deve incluir.
São eles:
- A declaração da política (o compromisso geral da organização com a salvaguarda): pode ser difícil expressá-la, por isso, geralmente, as organizações deixam a sua redação para o final! Como é uma declaração em nome da organização, as lideranças devem concordar com ela e assiná-la.
- O propósito da política (o que ela visa fazer e quem ela salvaguardará).
- O escopo da política (a quem ela se aplica, às vezes, chamado de “pessoas cobertas").
- Principais definições, incluindo a legislação nacional e internacional pertinente relacionada a salvaguarda, direitos humanos e proteção à criança.
- Uma lista das ações pelas quais a organização é responsável (elas formam a base dos seus procedimentos de salvaguarda, como capacitação, trabalho com outras organizações e resposta às preocupações).
- Uma referência aos códigos de conduta da organização.
- Como o progresso será monitorado.
- Quando ela foi assinada e quando será revisada.
Recursos de salvaguarda
O Exemplo de uma política de salvaguarda básica no site dos Recursos de salvaguarda fornece um estilo e conteúdo básicos. Também é uma boa ideia estudar as políticas elaboradas por outras organizações esportivas do seu país, pois elas podem ser úteis como ponto de partida.
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Por fim, lembre-se de que uma política de salvaguarda não existe isoladamente; ela interage com outros regulamentos e outras políticas do seu esporte, e os complementa, principalmente, os relacionados a eventos, treinamento e questões disciplinares. |
5.5 O que são procedimentos de salvaguarda?
Os procedimentos de salvaguarda descrevem em detalhes a forma como a organização operará na prática. Os seus procedimentos de salvaguarda podem ser combinados com a sua política, ou elementos deles podem estar vinculados aos seus procedimentos disciplinares - não existe uma forma “certa”.
Procedimentos claros dão à organização um processo passo a passo consistente. Eles fornecem clareza e reduzem os riscos de má prática.
Os procedimentos abrangem as medidas que previnem e respondem às preocupações e devem incluir o que acontece quando o procedimento estabelecido não é cumprido. Eles devem estar disponíveis em formatos simples e acessíveis a todos.
5.6 Da política ao procedimento: um exemplo de código de conduta
Vamos explicar a relação entre política e procedimentos.
Usaremos o exemplo do documento Exemplo de uma política de salvaguarda básica encontrado no site dos Recursos de salvaguarda . Parte da política diz: “qualquer pessoa que trabalhe em nome da nossa organização é obrigada a assinar e a cumprir o nosso código de conduta”.
Que procedimentos estão relacionados a esta declaração da política?
Este compromisso da política está relacionado aos procedimentos de como colocá-la em prática, conforme demonstrado no diagrama abaixo.
Este exemplo mostra que cada compromisso da política precisa de procedimentos correspondentes para funcionar na prática.
Os procedimentos funcionam melhor quando a organização os torna obrigatórios. Você examinará os códigos de conduta com mais detalhes mais adiante nesta sessão.
5.7 Reforçando a sua aprendizagem sobre medidas de salvaguarda
Na atividade a seguir, temos uma lista com alguns exemplos de documentos de salvaguarda de uma organização.
Identifique se eles são políticas ou procedimentos
Leia cada afirmação abaixo. Use o menu suspenso para indicar se você acha que elas fazem parte da política ou dos procedimentos.
|
| Há uma abordagem “única”, que se aplica a todos os casos? |
Não! Diferentes organizações usam diferentes abordagens para desenvolver e implementar as suas políticas e os seus procedimentos. O mais importante é que eles sejam elaborados com a colaboração de colegas e das principais |
5.8 Lista de verificação das suas políticas e procedimentos
A política e os procedimentos devem ser revisados e atualizados regularmente (pelo menos uma vez por ano) e, também, após incidentes, para assegurar que a aprendizagem seja incorporada. Eles devem ser implementados, testados quanto à eficácia, monitorados e atualizados com base em como funcionam na realidade, e os funcionários devem ser capacitados para que entendam como colocá-los em prática.
Talvez a questão principal seja:
O que deve ser incluído na política e nos procedimentos da sua organização?
Pode ser útil lembrar que a salvaguarda é a combinação do que as organizações e os indivíduos fazem para prevenir o abuso e gerenciar riscos e o que eles farão como resposta quando surgirem preocupações. Lembre-se disso na atividade a seguir.
A sua lista de verificação: medidas que previnem ou respondem ao abuso
Aqui está uma lista de algumas ações que ajudam a salvaguardar todos no esporte. Você consegue identificar, pelo menu suspenso, que ações ajudarão a prevenir a ocorrência de abuso (Prevenir), que ações fazem parte de uma resposta a preocupações (Responder) ou, em alguns casos, que ações podem ajudar a fazer os dois (Prevenir e Responder)?
Para ajudar você a começar, fornecemos as quatro primeiras respostas e uma explicação. Não deixe de ler as explicações.
5.9 O que são códigos de conduta?
Os códigos de conduta detalham as expectativas de uma organização em relação ao comportamento de todos os envolvidos, incluindo funcionários, voluntários, gerentes, atletas e outras pessoas ligadas à organização. O código de conduta ajuda indivíduos a reconhecer comportamentos aceitáveis e inaceitáveis.
Não existe uma forma “certa”, mas pode ser útil ter os mesmos requisitos gerais para todos os adultos envolvidos no esporte e elaborar com as crianças um código de conduta específico para elas.
Os códigos de conduta precisam ser compreendidos pelas pessoas que os usam, por exemplo, uma criança mais nova teria dificuldade em entender um código de conduta escrito para adultos. Todos devem ser obrigados a assinar para confirmar que leram, compreenderam e cumprirão o seu respectivo código de conduta, e os códigos de conduta devem ser promovidos ativamente.
Qual é o papel que o código de conduta desempenha na prevenção e na resposta?
Pare por um momento para refletir sobre como um código de conduta pode ser usado para prevenir a ocorrência de abuso? E qual seria o seu papel no apoio a uma resposta a preocupações?
Answer
Os códigos de conduta ajudam tanto na prevenção quanto na resposta.
Códigos de conduta como medida de salvaguarda preventiva:
- Os códigos de conduta estabelecem uma referência clara do que é considerado comportamento obrigatório.
- Os códigos de conduta esclarecem as possíveis consequências de deixar de cumpri-los.
- Isso reduz a probabilidade do surgimento de má prática.
Códigos de conduta como medida de salvaguarda responsiva:
- Os códigos de conduta ajudam todos a reconhecer o comportamento inapropriado e a denunciar indivíduos que possam ter feito algo que não seja permitido pelas suas diretrizes.
- Eles apoiam a organização a investigar, gerenciar riscos mais amplos e, se apropriado, tomar medidas quando alguém deixar de cumpri-los.
|
Embora, muitas vezes, o foco seja as pessoas que têm contato significativo e responsabilidade com as crianças, as expectativas de padrões mínimos de comportamento devem ser aplicadas a todos na organização, independentemente do cargo, posição hierárquica ou reputação. |
5.10 Por que os códigos de conduta são tão importantes?
Vamos ver o que pode acontecer quando não há padrões de comportamento estabelecidos.
Por que os códigos de conduta são tão importantes
Leia o relato do pai de uma jovem patinadora no gelo de um lugar em que não há um código de conduta. Identifique que diferenças um código de conduta claro poderia ter feito para:
Os patinadores |
Os pais |
Os treinadores |
O clube |
“Minha filha Sofija adora patinar no gelo desde que começou a andar. Quando ela era pequena, ela entrou no nosso clube local com os seus amigos. O clube é tranquilo. Eles nunca se preocuparam muito em ter muitas regras e papelada; o clube existe para dar às crianças a oportunidade de patinar.
Por muito tempo, estava tudo bem, mas depois começaram os problemas. Os treinadores, cada vez mais, voltaram o foco para vencer - quase a todo custo. Algumas crianças, mesmo as que faziam parte da equipe há muito tempo, como a Sofija, nunca tinham a chance de patinar, e os treinadores pareciam interessados somente nos melhores patinadores. O clima no clube também mudou: aumentaram os gritos e xingamentos direcionados às crianças. Foi horrível.
Um grupo de pais decidiu fazer algo a respeito - mas o clube não tinha um código de conduta que pudéssemos usar. Como o problema era com os treinadores, só podíamos recorrer para o presidente do clube, mas ele ficou do lado deles. A Sofija realmente queria ficar com os seus amigos, mas, quando os treinadores souberam que alguns pais tinham reclamado, a Sofija e outras crianças passaram a ser alvo de zombarias. Então, decidimos procurar outro clube.”
Faça anotações abaixo sobre o que você identificou no relato antes de compará-las com as nossas sugestões.
|
| Mostrando por que um código de conduta é tão importante |
Os códigos de conduta ajudam: a chegar a um entendimento comum do comportamento que é esperado; a incentivar as pessoas a se comportar de forma apropriada; as pessoas a conseguir reconhecer comportamentos inapropriados; e a tomar medidas imediatas se alguém estiver correndo perigo. |
5.11 Quais são os elementos básicos de um código de conduta?
Existem certos comportamentos que são sempre inaceitáveis, seja qual for a função da pessoa. Por exemplo, usar a sua posição de
Começando a lista das formas como todos devem se comportar
Faça uma lista dos valores e da ética que você espera que todos no seu esporte mantenham (por exemplo, demonstrar respeito pelos outros).
Ética e valores − eu vou:
Em seguida, escreva formas pelas quais você espera que todos se comportem (por exemplo, ser exemplo positivo para os atletas).
Comportamentos positivos − eu vou:
Agora faça uma lista dos comportamentos que você considera inaceitáveis (por exemplo, praticar bullying).
Comportamento inaceitável — Eu nunca vou:
Comment
Provavelmente, você criou uma lista de “o que fazer” e “o que não fazer”, mas também pode ter incluído afirmações sobre valores que deseja no seu esporte.
Aqui estão as nossas sugestões:
Ética e valores − eu vou:
| Respeitar a minha posição de confiança e manter os limites profissionais apropriados. |
| Mostrar respeito aos outros envolvidos no esporte. |
| Demonstrar altos padrões de comportamento esportivo. |
| Colocar o bem-estar físico e mental, a segurança e o prazer de cada atleta acima de tudo, inclusive da vitória. |
Comportamentos positivos − eu vou:
| Ser exemplo positivo e modelo para os jovens atletas. |
| Desenvolver confiança e respeito mútuos. |
| Respeitar e valorizar a diversidade e contestar e denunciar qualquer forma de bullying ou de comportamento abusivo. |
| Garantir que todos os momentos que passar com crianças ou adultos vulneráveis sejam conduzidos em ambiente aberto, na presença de outras pessoas e de forma visível para elas. |
| Cumprir a política de salvaguarda e notificar todas as preocupações relacionadas a má prática ou abuso. |
| Realizar capacitação de conscientização de salvaguarda, conforme necessário. |
Comportamento inaceitável — Eu nunca vou:
| Me envolver ou tolerar qualquer forma de bullying. |
| Fazer uma pessoa chorar, ter medo ou se sentir humilhada, como forma de controle. |
| Usar nem tolerar linguagem ou comportamento ofensivo, insultuoso ou abusivo. |
| Me envolver em qualquer atividade sexual (com ou sem contato) com uma criança (menor de 18 anos), inclusive fazer comentários de conotação sexual sugestivos. |
| Me envolver em um relacionamento sexual ou íntimo com qualquer atleta. |
| Dividir um quarto de hotel ou de acampamento residencial com um atleta. |
| Compartilhar detalhes pessoais com crianças, incluindo informações on-line ou digitais. |
| Passar tempo a sós com crianças, quando as minhas ações não puderem ser verificadas, incluindo a interação individual por meio de mídias sociais ou outros meios tecnológicos de comunicação. |
| Me envolver em abuso físico (inclusive bater, esbofetear, sacudir, arremessar, empurrar ou causar outras formas de danos físicos). |
| Abusar emocionalmente ou psicologicamente de alguém, envergonhando ou degradando a pessoa (incluindo ameaçar, humilhar ou intimidar). |
| Apoiar ou encorajar uma criança a se comportar de maneira agressiva ou abusiva em relação a outras. |
| Aprovar comentários de natureza discriminatória sobre qualquer pessoa do nosso esporte. |
| Realizar tarefas de natureza pessoal para uma criança ou uma pessoa com deficiência. |
Você pode usar a lista para ajudar a sua organização a desenvolver o seu próprio código de conduta. Ou para verificar se há novos pontos que você gostaria de adicionar a um código de conduta já existente.
5.12 Resumo da Sessão 5
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| As principais aprendizagens e mensagens desta sessão são: |
|
Quando estiver pronto, passe para a Sessão 6 — Como levantar preocupações de salvaguarda?, na qual você examinará como as pessoas podem levantar preocupações de salvaguarda.