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Sessão 7 — Gerenciando notificações e respondendo a preocupações

7.1 Introdução

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Nesta sessão, você aprenderá mais sobre como as organizações respondem a uma preocupação.

Resultados de aprendizagem

Ao final desta sessão, você terá uma melhor compreensão sobre:

Decidir quanto à gravidade da preocupação.

Envolver outras pessoas na tomada de decisões.

Identificar os principais elementos de um processo de notificação.

Boa prática no gerenciamento de casos, incluindo notificação proativa e uma introdução aos princípios de confidencialidade, compartilhamento de informações e proteção de dados.

Vamos começar!

7.2 Aplicando a sua aprendizagem: comentário

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Tarefa 2

Identifique as políticas e os procedimentos que a sua organização adotou para prevenir e responder a preocupações de salvaguarda.

Comment

Você pode ter descoberto que a sua organização tem políticas e procedimentos muito abrangentes, que abordam todos os aspectos da salvaguarda, o que seria uma ótima notícia! Ou você pode ter descoberto que a sua organização tem mais foco na prevenção de riscos ou em notificar e responder a preocupações relacionadas ao abuso.

Sejam quais forem os pontos fortes ou lacunas que você descobriu nas políticas ou nos procedimentos, é importante repassar isso ao gerente de salvaguarda, para que ele possa agir.

7.3 Fazendo uma avaliação inicial das preocupações de salvaguarda

Todas as preocupações de salvaguarda requerem uma resposta, mesmo as anônimas. As preocupações de salvaguarda incluem comportamentos diretamente prejudiciais e, também, comportamentos com potencial claro de levar ao abuso grave, como o aliciamento. As preocupações também podem se basear em sinais de que uma pessoa está angustiada ou que sofreu abuso.

Decidindo sobre a gravidade de uma preocupação

Assim que a sua organização tomar conhecimento de uma preocupação de salvaguarda, será necessário decidir qual é a potencial gravidade dela. No curso Os Fundamentos de Salvaguarda, uma escala foi usada para indicar a gravidade de uma preocupação. Ela mostrou como, às vezes, uma preocupação que pode parecer menos grave pode subir rapidamente na escala de gravidade à medida que mais informações são conhecidas.

Colocar a preocupação em uma escala (veja o diagrama abaixo) é uma forma útil de ajudar tomar decisões, deixar claro que ações são necessárias e considerar se serviços externos de proteção à criança ou outras organizações precisarão ser envolvidos.

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Quando a minha organização precisa responder a uma preocupação?

Todas as preocupações de salvaguarda precisam de uma resposta, inclusive as anônimas. Mesmo uma má prática sem problemas de salvaguarda requer uma resposta, geralmente, do gerente do indivíduo ou do departamento de Recursos Humanos. Preocupações de salvaguarda mais graves precisarão ser avaliadas e abordadas pelo gerente de salvaguarda da sua organização.

Agora você avançará e examinará como preocupações de salvaguarda são avaliadas e praticará fazer um julgamento sobre a gravidade de preocupações.

7.4 Avaliando a gravidade de preocupações

A atividade interativa abaixo fornece exemplos da vida real de preocupações de salvaguarda para você considerar.

Fazendo uma avaliação inicial da gravidade de preocupações de salvaguarda

Leia a afirmação a seguir, que detalha um exemplo da vida real de uma preocupação de salvaguarda. Com base nas informações fornecidas na afirmação, decida se a preocupação é menos grave, persistente ou mais grave, ou se é um possível abuso.

Em cada exemplo, você poderá ler a nossa avaliação da gravidade, mas observe que não há respostas absolutamente certas ou erradas - principalmente quando você tem informações muito limitadas.

Para responder, clique na caixa que você acha ser a mais apropriada para a afirmação. Repita para cada nova afirmação exibida.

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Como mostra o exemplo final, avaliar a gravidade de uma preocupação e decidir que resposta é apropriada pode ser mais difícil quando se tem informações incompletas. Em seguida, você examinará os papéis que diferentes organizações podem desempenhar quando surgirem preocupações.

7.5 Que organizações serão envolvidas na resposta?

O nível de gravidade de uma preocupação afeta a forma como a organização deve responder e quem gerenciará a resposta.

Que organização tem mais probabilidade de ser a responsável pela resposta?

Nas três diferentes categorias de preocupação de salvaguarda mostradas no diagrama interativo abaixo, identifique as organizações mais apropriadas para se envolverem na resposta, arrastando-as e soltando-as na categoria correta.

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7.6 O valor de envolver outras pessoas nas tomadas de decisão

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É muito importante que a sua organização assegure que as decisões de salvaguarda não sejam tomadas por uma única pessoa.

Em seguida, vamos refletir sobre por que trabalhar com outras pessoas leva a melhores decisões de salvaguarda.

Por que decisões coletivas de salvaguarda são melhores?

Pense em todas as formas pelas quais as decisões podem ser melhoradas ao se trabalhar com outras pessoas.

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Consultar especialistas externos ou colegas experientes é parte importante da tomada de decisão. Envolver mais de uma pessoa na decisão ajuda a garantir que a decisão não seja afetada pelos vieses de uma pessoa específica. Quem você envolve dependerá do contexto local, mas organizações da sociedade civil (OSCs), serviços de proteção à criança, a sua federação internacional (quando pertinente), outras organizações esportivas locais ou a polícia podem contribuir com as decisões e atuar como referência confiável.

É uma boa prática a sua organização criar um grupo de gerenciamento de casos. A função do grupo é de tomar decisões nos casos de salvaguarda. A abordagem colaborativa ajuda a assegurar que a melhor decisão seja tomada e o melhor curso de ação seja decidido. Você aprenderá mais sobre grupos de gerenciamento de casos no próximo curso.

E se a preocupação estiver no extremo da gravidade da escala de abuso?

Se uma criança parecer ter sofrido abuso ou estiver em risco de sofrer abuso, ou se houver a possibilidade de um crime ter sido cometido, o caso deverá ser encaminhado imediatamente aos serviços locais pertinentes, ou à polícia, para investigação. Eles são os responsáveis por investigar as alegações de abuso infantil. O melhor sempre será entrar em contato e procurar a orientação deles, se você tiver dúvidas.

E se não existirem autoridades públicas?

Em alguns contextos, os serviços públicos estatutários podem não existir ou não estar totalmente operacionais. Nesse caso, é importante que a sua organização estabeleça parcerias com organizações e OSCs locais confiáveis, por exemplo, organizações com foco na proteção à criança ou na proteção a mulheres e meninas, cujos funcionários são treinados em proteção à criança e gerenciamento de casos.

Lembre-se de que decidir sobre a gravidade de uma preocupação deve ser um processo coletivo e confidencial, e não a decisão de uma única pessoa.

7.7 Notificações que não atingem o limiar para ação da polícia ou do serviço de proteção à criança

As alegações graves de abuso infantil geralmente serão assumidas pela polícia e por outros serviços locais de proteção à criança. No entanto, há casos em que as preocupações são encaminhadas a serviços externos, mas não atendem aos requisitos mínimos de evidência ou gravidade para a ação externa — isso é conhecido como limiar para ação. Esses casos devem ser tratados internamente.

Tomando medidas internamente quando um caso não atende aos limiares de serviços externos ou criminais

Leia o relato a seguir e responda às perguntas abaixo:

A sua organização recebe uma notificação do organizador do campeonato nacional júnior masculino.

A copa sub-16 teve como ganhadora a sua equipe - que teve um ranking baixo. Naquela noite, há relatos de uma festa barulhenta ter sido realizada no dormitório da sua equipe e de alguns dos jogadores e treinadores estarem ingerindo bebida alcoólica.

Quando os funcionários foram verificar o que estava acontecendo, eles encontraram a equipe comemorando loucamente, e alguns dos jogadores estavam até bebendo latas de cerveja. Mas a principal preocupação era o estado dos dois treinadores - eles estavam tão bêbados que mal conseguiam ficar de pé.

Os organizadores do evento asseguraram que os meninos se acomodassem e providenciaram para que outros funcionários os supervisionassem durante a noite.

Quais são as preocupações de salvaguarda que essa situação levanta?

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Que medida adicional (se houver) deve ser tomada em relação aos treinadores — e por quê?

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Que medida adicional (se houver) poderia ser tomada em relação aos jogadores — e por quê?

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Quais são as preocupações de salvaguarda que essa situação levanta?

Trata-se, em grande parte, de má prática e de violação do código de conduta, pois é mau exemplo para treinadores incentivarem ou permitirem que crianças bebam álcool.
Existe a possibilidade de danos decorrentes do comportamento sob efeito de álcool e de possíveis problemas legais (dar bebidas alcoólicas a crianças, vandalismo ou dano à propriedade).
Sem supervisores sóbrios para a equipe, há também riscos associados (por exemplo, não ser capaz de responder adequadamente a uma emergência).

Que medida adicional (se houver) deve ser tomada em relação aos treinadores — e por quê?

Investigação disciplinar formal, com base em uma violação grave do código de conduta.
Considerar uma suspensão temporária, enquanto o processo é realizado.
Possível início de processos judiciais, se houver violação de leis locais.
Se não houver suspensão, a participação obrigatória em treinamento adicional ou reciclagem sobre as responsabilidades de salvaguarda de treinadores em relação a crianças sob os seus cuidados.

Que medida adicional (se houver) poderia ser tomada em relação aos jogadores — e por quê?

Investigação disciplinar por violação do código de conduta.
Advertência formal ou orientação sobre as implicações do consumo de álcool (um lembrete das responsabilidades dos jogadores, do código de conduta e de estilos de vida saudáveis).
Os jogadores poderiam ser suspensos ou banidos de uma competição futura.

Quando as preocupações não atingem o limiar para o encaminhamento para serviços externos ou para a polícia, a organização tem a responsabilidade de investigar, avaliar e tomar as medidas apropriadas usando os seus próprios recursos e sistemas. Esse tipo de cenário demonstra a importância dos códigos de conduta de uma organização. Você examinará esses tipos de situações mais adiante, no próximo curso.

7.8 Os princípios fundamentais para responder a preocupações

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Alguns princípios fundamentais de salvaguarda devem ser aplicados ao responder às preocupações. Esses princípios abrangem todo o processo, do recebimento e gerenciamento de notificações até tomadas de decisão finais e atendimento às vítimas e sobreviventes.

Eles são:

  • Todas as pessoas têm o direito de praticar esporte em um ambiente seguro e agradável.
  • O melhor interesse da criança é a principal consideração em todas as decisões relacionadas a ela.
  • Prevenir o abuso e denunciá-lo é responsabilidade de todos, mas responder às preocupações de forma confidencial é responsabilidade de pessoas específicas.
  • Os processos de gerenciamento de casos devem seguir uma abordagem centrada na vítima e no sobrevivente.
  • Todos, inclusive quem enfrenta alegações de salvaguarda, têm o direito a um processo justo e transparente.

7.9 O que é um bom procedimento de notificação?

Como você aprendeu, para que todos sejam salvaguardados, todas as preocupações de salvaguarda devem ser notificadas e respondi das. É responsabilidade de todos no esporte notificar preocupações.

Vamos ouvir novamente a Patience, enquanto ela explica como abordou o estabelecimento de um procedimento de notificação.

Abordagem da Patience na criação de um procedimento de notificação

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Escute a abordagem da Patience e identifique quatro aspectos principais da boa prática que você considera importantes no relato dela.

Download this audio clip.Audio player: nc5265_2024_aug003_unicef_ii_patience-english.mp3
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Nós identificamos estes quatro aspectos de melhor prática. Como eles se comparam aos seus?

Deixar claro que, se for uma emergência, qualquer pessoa com uma preocupação deverá obter ajuda imediata, por exemplo, atendimento médico, assistência policial ou aconselhamento de crise.
A necessidade de ter um sistema claro para registrar e armazenar com segurança informações sobre todas as preocupações notificadas.
Fornecer diferentes opções de notificação, como telefone, e-mail e por meio de um site ou aplicativo de celular seguro.
Oferecer oportunidades aos indivíduos para discutirem as suas preocupações de forma confidencial com um gerente de salvaguarda.

Desenvolver um procedimento de notificação eficaz é uma responsabilidade importante das organizações esportivas.

7.10 Introdução de um fluxograma para notificações

Como a Patience mencionou, muitas vezes, é mais fácil para funcionários, voluntários, atletas e pais entenderem o processo de notificação de salvaguarda na forma de um fluxograma.

O fluxograma abaixo mostra o processo - da preocupação inicial identificada até a avaliação da preocupação.

O que fazer se você tiver preocupações relacionadas a uma pessoa

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O gerente de salvaguarda avaliará as informações, decidirá que ação é necessária e fornecerá orientações sobre o apoio à possível vítima e à pessoa que notifica a preocupação.

Observação: se você não tiver certeza se deve ou não notificar as suas preocupações, entre em contato com o gerente de salvaguarda para discutir a situação e obter orientação sobre o que fazer em seguida.

A sua organização deve ter um sistema de notificações semelhante, que todos na organização, inclusive as crianças e os seus pais, conheçam.

7.11 Notificações proativas

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Será importante que as pessoas na sua organização se sintam confiantes para se manifestar e notificarem, se tiverem uma preocupação. Isso pode incluir preocupações sobre a forma como a organização lidou com um assunto de salvaguarda.

Mas também pode abranger outros tipos de preocupação (por exemplo, suspeita de má gestão financeira ou condições de trabalho perigosas). Todas as organizações devem ter uma política e um procedimento para apoiar e proteger os funcionários nessas circunstâncias (podem ser chamados de canal de denúncia, "Speak up" ou sistemas de notificação independentes) e, geralmente, há um ouvidor nomeado para gerenciar esses aspectos nas organizações.

Vários casos de abuso evidenciaram o valor de um procedimento de notificação proativa como forma alternativa de apresentar preocupações.

7.12 Princípios de confidencialidade, compartilhamento de informações, proteção de dados e de registro: uma introdução

Confidencialidade, compartilhamento de informações e proteção de dados podem parecer questões incompatíveis, mas todas elas desempenham papéis importantes na salvaguarda.

Todos os esforços devem ser feitos para manter a confidencialidade de todos os envolvidos em uma preocupação de salvaguarda; a pessoa que denuncia, as supostas vítimas, as testemunhas e o objeto das alegações. Todos têm o direito de confiar que as informações que as organizações detêm sobre eles sejam mantidas em sigilo e compartilhadas somente quando houver motivo válido e legal para fazê-lo.

Quais são os princípios fundamentais?

a. 

Verdadeiro


b. 

Falso


The correct answer is a.

a. 

Verdadeiro


b. 

Falso


The correct answer is a.

a. 

Verdadeiro


b. 

Falso


The correct answer is b.

b. 

As informações devem ser compartilhadas apenas com quem “precise saber”, de acordo com as leis locais de proteção de dados, além disso, a confidencialidade deve ser mantida. O compartilhamento mais amplo de informações sobre um caso pode colocar as vítimas em risco de mais danos.


a. 

Verdadeiro


b. 

Falso


The correct answer is a.

a. 

Verdadeiro


b. 

Falso


The correct answer is b.

b. 

As informações devem ser armazenadas em um local seguro, com acesso limitado a pessoas específicas com funções formais no gerenciamento de questões disciplinares ou de salvaguarda.


a. 

Verdadeiro


b. 

Falso


The correct answer is a.

a. 

Verdadeiro


b. 

Falso


The correct answer is a.

Comment

Registrar e compartilhar as informações certas no momento certo é muito importante. Para quem deseja notificar uma preocupação, o uso de um formulário padrão de notificação de salvaguarda é muito útil. Isso ajuda para que as notificações forneçam o máximo de informações pertinentes possível. E também fornece uma forma consistente para que as informações sejam registradas e armazenadas com segurança pela organização.

7.13 Resumo da Sessão 7

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As principais aprendizagens e mensagens desta sessão são:
  1. A avaliação inicial da gravidade de uma preocupação afetará como e por quem a preocupação será tratada — seja dentro da organização desportiva ou por serviços externos.
  2. É importante que exista em vigor um processo de notificação robusto e que todos entendam a responsabilidade que têm em transmitir as preocupações e a forma pela qual possam fazer isso.
  3. Procedimentos de notificação simples e facilmente acessíveis darão aos indivíduos a confiança de saber que as suas preocupações serão escutadas, levadas a sério, tratadas de forma confidencial e que eles não sofrerão danos por notificar uma preocupação.

Quando estiver pronto, passe para a Sessão 8 — Priorizando os seus próximos passos: planejamento de ação, na qual você examinará o desenvolvimento de um plano de ação de salvaguarda.