Sessão 5 — Gerenciamento de casos: gerenciando preocupações

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Uma ilustração de quatro funcionários. Árbitro, treinadora, juiz, funcionária da equipe. Cada um deles está em um círculo. Os quatro círculos são unidos por linhas que terminam no desenho de um lápis.

Nesta sessão, você examinará como Gerentes de Salvaguarda respondem às preocupações notificadas, com o apoio de um grupo de gerenciamento de casos.

Resultados de aprendizagem

A sessão tem foco nas principais etapas de um processo “completo” de gerenciamento de casos, que incluem:

Tomada de decisões iniciais.

Investigações (incluindo vínculos com agências de proteção externas e o processo disciplinar da sua organização).

Avaliação de riscos do caso.

Além disso, você examinará casos relacionados a adultos, casos que não são suficientemente graves para que ocorra uma investigação externa, ou quando um encaminhamento externo é devolvido a você por falta de provas.

Observe que esta sessão é um pouco mais longa do que as outras sessões do curso, para que possamos abordar esse conteúdo importante com detalhes.

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Um grupo com quatro adultos sentados ao redor de uma mesa de escritório conversando. Há várias folhas de papel sobre a mesa na sua frente.

Antes de examinar o processo de responder a uma notificação, vamos aprender mais sobre uma equipe realmente importante que ajudará você nesse processo: o grupo de gerenciamento de casos. É uma boa prática criar esse grupo. O grupo vai garantir que você não tenha que tomar decisões sozinho e que as preocupações sejam tratadas de forma justa, imediata e adequada.

Para criar um grupo de gerenciamento de casos, você deve identificar um pequeno número de colegas com as habilidades, o conhecimento e a experiência certos para ajudar você a analisar e tomar decisões. O grupo pode incluir membros com diferentes especialidades esportivas, por exemplo, treinamento, arbitragem, integridade, engajamento social ou organização de eventos - dependendo das circunstâncias do caso de salvaguarda.

O ideal é que o grupo tenha um especialista independente em proteção à criança como membro, por exemplo, um professor ou assistente social com treinamento em salvaguarda infantil, ou um Gerente de Salvaguarda de uma organização da sociedade civil (OSC) ou de outra organização esportiva.

As responsabilidades de um grupo de gerenciamento de casos são:

• Avaliar e aprovar as medidas que você tomou.
• Avaliar e aprovar a resposta inicial à preocupação levantada.
• Identificar as próximas etapas apropriadas.
• Analisar o progresso dos casos.
• Identificar e comunicar problemas que podem precisar ser abordados como consequência de um caso.

Agora você examinará mais detalhadamente a sua função de responder às notificações - com o apoio de um grupo de gerenciamento de casos.

No Curso 2 — Sessão 7 você aprendeu que todos devem entrar em contato com o Gerente de Salvaguarda com as suas preocupações e que você deve avaliar as informações e decidir que ação é necessária. Vamos analisar isso com um pouco mais de detalhes.

O fluxograma abaixo mostra as ações tomadas por um Gerente de Salvaguarda após uma notificação sobre alguém envolvido no seu esporte.

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O Gerente de Salvaguarda recebe uma notificação de salvaguarda sobre o comportamento de alguém que desempenha uma função no seu esporte. A notificação está na nossa jurisdição? Se "não": Encaminhar a notificação à organização competente que tenha jurisdição. Se "sim": O Gerente de Salvaguarda, com o apoio de um grupo de gerenciamento de casos, avalia as informações disponíveis e decide se o problema parece ser: Má Prática (uma violação do código de conduta) ou Possível Abuso (comportamento criminoso). Se for "má prática": O Gerente de Salvaguarda encaminha a questão a colegas internos relevantes ou realiza uma investigação. A investigação interna começa e segue o princípio “não causar dano”. Uma suspensão temporária e/ou um plano de gerenciamento de riscos poderão ser adotados enquanto a investigação interna estiver em andamento. O processo disciplinar é concluído. Os resultados possíveis são: Nenhuma ação adicional. Necessidade de monitoramento. Necessidade de receber capacitação. Proibido de exercer determinadas funções no esporte. Banido do esporte. Se for um possível abuso: Possível Abuso, o Gerente de Salvaguarda consulta ou encaminha o caso à polícia/à proteção à criança/aos serviços sociais. Começa a investigação externa da polícia e/ou dos serviços de salvaguarda/proteção à criança. Uma suspensão temporária e/ou um plano de gerenciamento de riscos deverão ser adotados enquanto a investigação externa estiver em andamento. O processo externo é concluído. Os resultados possíveis são: Nenhuma ação adicional. Advertência formal. Ação penal. Independentemente do resultado da investigação externa, a organização deve iniciar e concluir uma investigação interna.

As preocupações de salvaguarda podem ser levantadas verbalmente ou por meio de um e-mail ou formulário de notificação on-line. Elas também podem ser levantadas anonimamente. Em todos os casos, a sua responsabilidade como Gerente de Salvaguarda é avaliar a relevância da notificação e identificar que ações adicionais são necessárias para esclarecer e responder à preocupação.

Isso envolve julgar a gravidade da preocupação levantada. Em algumas notificações, será óbvio que o encaminhamento externo a serviços de proteção, como à polícia é necessário e pode ser crucial que ocorra rapidamente.

No entanto, não é sua responsabilidade decidir sozinho se houve má prática ou abuso - nem de dar início a sua investigação. O grupo de gerenciamento de casos deve ajudar você a tomar essas decisões.

Agora você analisará a jurisdição com mais detalhes.

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A imagem representa várias atividades atléticas e esportivas. Ela contém seis ícones quadrados, cada um deles representa um esporte ou atividade física diferente. Um ícone mostra uma pista oval para corrida. Outro ícone mostra um atleta que segura um dardo pronto para arremessá-lo. Há um ícone de um arremessador de peso pronto para arremessar. Um ícone de corrida exibe um atleta em movimento, em passo largo, em alta velocidade. Outro ícone mostra um atleta em uma corrida de obstáculos. O ultimo ícone mostra um atleta que se apresenta no salto em altura.

Jurisdição é um termo usado para descrever quem tem o poder de tomar decisões ou de realizar julgamentos.

Isso é particularmente importante na salvaguarda no esporte porque:

• Atividades esportivas podem ocorrer pelo mundo, com atletas de diferentes países.
• Muitas vezes, existe uma hierarquia no esporte – do clube local a um órgão nacional regulador e até a uma federação internacional – e todos eles têm jurisdições diferentes.
• Mesmo em organizações de desenvolvimento por meio do esporte ou clubes comunitários, é possível que exista uma organização responsável ou que você faça parte de uma liga que tenha jurisdição sobre as suas atividades.

Recebendo uma notificação de salvaguarda

Ao receber uma notificação de salvaguarda, você precisa decidir: Que regras se aplicam? Como elas serão aplicadas? Quem vai aplicá-las?

Às vezes, isso pode significar encaminhar a notificação a outra organização para ser gerenciada.

Seja qual for a sua decisão, é importante tomá-la rapidamente. Na próxima seção, você examinará por que isso é importante.

A resposta rápida é importante para todos: para vítimas, Gerentes de Salvaguarda, serviços de proteção à criança e para a própria organização. A resposta rápida é um elemento da abordagem centrada na vítima ou no sobrevivente.

Uma resposta imediata é o que as vítimas querem, precisam e merecem. Isso ajuda a sua organização a demonstrar que leva a sério uma alegação e ajudará a garantir que mais abusos sejam evitados.

Responder rapidamente também costuma ajudar quem investiga as notificaçãoes, pois as evidências estão mais bem preservadas, e as memórias e declarações das testemunhas tendem a ser mais frescas e mais claras.

Estabelecer prazos claros

É uma boa prática estabelecer prazos claros para confirmar o recebimento das preocupações notificadas, normalmente, 24 horas.

Em seguida, você examinará as funções que organizações diferentes assumem com níveis distintos de preocupação.

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Uma funcionária do esporte e um segurança estão de pé ao lado de uma prancheta gigante. O documento na prancheta tem o título Funções e Responsabilidades, com linhas de texto e três marcas “✔" verdes abaixo do título.

Os Gerentes de Salvaguarda e os grupos de gerenciamento de casos precisam inicialmente decidir se os casos devem ou não ser notificados a serviços externos de proteção à criança, OSCs e/ou autoridades responsáveis pela investigação criminal, como a polícia.

A tabela a seguir inclui alguns exemplos de casos que você pode precisar considerar - lembre-se de que mesmo problemas aparentemente menores podem, às vezes, ser apenas a “ponta do iceberg” de preocupações mais graves.

Conhecer claramente as funções e responsabilidades é fundamental no exercício do seu cargo de Gerente de Salvaguarda.

É preciso dar atenção especial sempre que um problema de salvaguarda se tornar motivo de preocupação de várias organizações diferentes, pois uma comunicação clara será fundamental para evitar problemas.

Em seguida, você examinará como encaminhar um caso grave a uma organização externa.

Quando preocupações incluem possível abuso, a sua função é de encaminhar a notificação a profissionais especializados, como a polícia e os serviços sociais e de proteção à criança, ou a OSCs especializadas no apoio a vítimas desses casos - e buscar a orientação deles sobre quais devem ser as suas próximas ações.

As três perguntas básicas principais são, simplesmente:

Se a vítima for uma criança, aja sempre no melhor interesse dela. Isso significa que você deve sempre encaminhar com segurança casos de possível abuso que envolvam diretamente crianças ou em que as crianças possam estar em risco.

Se a vítima for um adulto, é importante obter o consentimento da pessoa antes de fazer um encaminhamento, a menos que:

• Ela seja incapaz de se proteger, e você precisa agir por ela, ou
• Outras pessoas estejam em risco por causa da situação.

Em caso de dúvida, sempre consulte outra pessoa que possa ajudar você a decidir – inclusive as organizações para as quais você considera fazer o encaminhamento. É sempre possível tornar o caso anônimo quando ocorre uma discussão inicial.

Caso decida encaminhar uma notificação a órgãos externos, a sua organização ainda precisará adotar medidas de gerenciamento de risco, por exemplo, uma suspensão temporária, enquanto a investigação estiver em curso.

Pode haver circunstâncias em que a investigação externa resulte em atraso injustificado na investigação da sua organização, deixando a pessoa em questão suspensa indefinidamente, e a vítima sem nenhuma solução.

Se isso for o caso, você deverá falar com seu consultor jurídico e a agência externa de investigação antes de iniciar uma investigação interna. O objetivo é garantir que você não comprometa a investigação externa, por exemplo, por alertar uma pessoa com possível risco de fuga ou prejudicar a coleta de provas.

Em seguida, você vai considerar o gerenciamento de um caso grave com mais detalhes.

Nesta seção, você abordará todas as etapas que compõem um processo completo de receber e responder a preocupações de salvaguarda graves.

Colaboração ativa

A colaboração ativa entre o Gerente de Salvaguarda e os colegas relevantes é essencial para que exista um sistema efetivo de gerenciamento de casos. Lembre-se de que a notificação clara e precisa também é um requisito para todas as etapas e ações.

Em seguida - você vai considerar a investigação de casos com um pouco mais de detalhes.

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Uma mão segura uma lupa sobre três círculos, cada um contém um item relacionado a esportes. Um disco de hóquei no gelo, uma bola de tênis e uma bola de netball. O foco da lupa está na bola de netball.

Uma investigação é o processo pelo qual alguém obtém informações concretas para estabelecer se, como e por que algo aconteceu. A investigação começa no momento em que o Gerente de Salvaguarda recebe uma notificação e toma as medidas necessárias para descobrir mais detalhes.

Independentemente de uma notificação ser ou não investigada por autoridades externas, a organização tem a responsabilidade de agir. Dependendo da gravidade da preocupação, da experiência dos funcionários relevantes e dos recursos disponíveis, o investigador pode ser o Gerente de Salvaguarda, ou um especialista externo pode ser recrutado para a tarefa.

Alguns casos somente serão investigados pela organização esportiva. Os exemplos são quando a preocupação não é grave o suficiente para uma investigação externa ou quando um encaminhamento externo retorna à organização esportiva para que ela investigue e gerencie o risco.

É provável que uma investigação seja uma fonte de ansiedade para todas as partes envolvidas. Portanto, é importante que o investigador use a abordagem centrada na pessoa, adotando os cinco princípios de investigação.

Em seguida, você vai considerar o processo de investigação em mais detalhes.

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Dois profissionais ligados ao esporte estão cada uma de um lado de uma prancheta gigante. O documento na prancheta tem o título Plano de Investigação, com linhas de texto e três marcas “✔" verdes abaixo do título.

Criando um plano de investigação

No início, é útil definir um plano para a investigação. O plano estabelece com quem será feito contato, quem será entrevistado e se há probabilidade de existirem evidências importantes a serem coletadas, por exemplo, mensagens de celular.

Em seguida, você deve considerar a pergunta: E a ordem em que as pessoas serão entrevistadas?

Em seguida, você vai examinar o recebimento de uma notificação.

Descrevemos várias questões e considerações ao planejar a resposta a notificações de preocupações de salvaguarda. Agora, você vai considerar como abordar algumas delas na prática.

Vamos ouvir a Patience novamente.

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Uma Gerente de Salvaguarda.

Atividade: Identificar os principais fatores da abordagem da Patience

Leia o relato da Patience sobre a sua resposta inicial a uma notificação grave. Use a caneta para destacar as etapas que ela seguiu para tranquilizar a pessoa que ligou, facilitando a descrição das suas experiências.

Selecione a caneta para começar a destacar. Selecione o botão de Cancelar se precisar apagar o que destacou por último. Quando terminar de destacar, selecione o botão Revelar Resposta para exibir a resposta modelo. Depois, você pode selecionar Ocultar resposta para ver as suas respostas novamente e compará-las. Você pode repetir o procedimento, se necessário.

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Comment

A Patience foi sempre aberta e honesta com a Tolotea e tomou medidas para reduzir as preocupações dela com o envolvimento da polícia. Ela permitiu que a Tolotea escolhesse o local da entrevista e trouxesse uma pessoa para apoiá-la.

A Patience adotou uma abordagem informal para a entrevista, proporcionando um espaço seguro para a Tolotea contar a sua história. Ela foi clara sobre as suas responsabilidades com relação à confidencialidade e às próximas ações.

Esses princípios – ser aberta e honesta, criar um espaço seguro e ser clara sobre o processo – se aplicam a qualquer pessoa que você entrevistar, das testemunhas ao suposto agressor.

Agora, você vai avançar e aprender mais sobre o gerenciamento de riscos durante o gerenciamento de casos.

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Um banner diz: Tomando uma decisão. Em torno do banner estão quatro personagens que representam pessoas envolvidas no esporte.

Basicamente, as organizações precisam tomar duas decisões importantes com relação a casos de salvaguarda:

Vamos considerar cada uma delas.

Violação das regras ou do código de conduta: Diferentemente dos processos criminais, em que os casos devem atender a um nível mais alto de provas, nas decisões de salvaguarda, as evidências precisam atender a um nível mais baixo – ou seja, é mais provável que a alegação seja verdadeira do que o contrário, com base em todas as evidências disponíveis. Isso às vezes é chamado de “preponderância das evidências”.

As conclusões podem variar de não haver evidências para justificar as preocupações notificadas; que, com base na preponderância das evidências, de que a alegação seja verdadeira; ou até haver evidências claras de que as preocupações notificadas sejam verdadeiras.

Risco para outros: as Investigações devem fornecer informações para ajudar a organização a formar uma opinião sobre o risco que um indivíduo representa e quais são as medidas necessárias para abordar esse risco. Isso pode levar a um plano de gerenciamento de riscos ser adotado.

As organizações devem tentar tomar decisões defensáveis, que priorizem a segurança e o bem-estar de crianças e adultos vulneráveis e que resistam a análises no futuro.

Depois de uma decisão defensável ser tomada, a ação apropriada deve ser realizada - você vai considerar isso a seguir.

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Um banner diz: Regras e sanções. Em torno do banner estão quatro personagens que representam pessoas envolvidas no esporte.

É importante que as suas regras e regulamentos sejam apropriados para lidar com questões de salvaguarda e que os funcionários que os implementam tenham um bom entendimento sobre salvaguarda. Talvez você precise de um conjunto distinto de regulamentos de salvaguarda que esteja em conformidade com outros regulamentos disciplinares.

Exemplos de penalidades que podem ser usadas em casos de salvaguarda:

• Uma suspensão provisória ou temporária. É uma ação neutra; ela não implica que a organização pensa que o suposto agressor seja culpado. Ela é simplesmente adotada, geralmente, após a notificação de uma preocupação grave, para proteger todos os envolvidos enquanto o caso é investigado.
• Exigência de um período de supervisão, monitoramento ou mentoria realizado por indivíduos designados.
• Capacitação obrigatória em salvaguarda ou outro capacitação especificada.
• Proibição permanente de participar de todas as atividades relacionadas ao esporte (ou de atividades específicas), por exemplo, banimento de todo o esporte ou proibição de trabalhar com crianças ou perto delas.

Os Gerentes de Salvaguarda devem pesquisar as penalidades disponíveis atualmente na organização e devem garantir que elas incluam procedimentos que abordem questões decorrentes de casos de salvaguarda. As penalidades devem ser necessárias, razoáveis e proporcionais, para refletir o nível de gravidade de um caso.

Além disso, você precisará considerar como falará de forma apropriada sobre as penalidades aplicadas com as pessoas que precisam saber delas, de acordo com a legislação local e com as regras da sua organização.

Recursos

Qualquer sistema disciplinar precisa ser transparente e justo, e isso inclui garantir o direito de todas as partes envolvidas recorrerem de uma decisão ou resultado. Pode ser um recurso contra a decisão ou as conclusões, ou relacionado às penalidades aplicadas. Os processos e as regras relevantes precisam incluir procedimentos de recurso que sejam explicados a todos os envolvidos.

Na seção final, você examinará a diferença entre casos que envolvem adultos e crianças.

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No lado esquerdo da imagem, há uma instrutora de esqui. No lado direito, há uma jovem esquiadora.

Como Gerente de Salvaguarda, você precisa entender se e como os casos que envolvem adultos e crianças são tratados de forma diferente no seu país e no seu esporte e deve garantir que as suas políticas e procedimentos abordem essas diferenças.

Quando suspeitar que uma criança sofreu abuso, você terá a responsabilidade de encaminhar o fato às organizações locais que têm a função de dar apoio à criança e, em muitos casos, investigar mais profundamente. Em alguns países, encaminhar preocupações sobre o bem-estar de uma criança não é uma opção - é uma exigência legal.

No entanto, em muitos países, o mesmo não ocorre quando você responde a casos de suspeita de abuso de adultos. Na maioria dos casos, os adultos são considerados como indivíduos com mais liberdade para controlar os seus próprios assuntos. Os adultos podem decidir se outros órgãos (inclusive a polícia) devem ser informados e envolvidos.

As exceções são quando outras pessoas estão em risco devido à situação, ou quando o adulto não consegue se proteger, e você precisa agir em nome dele.

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Uma camiseta de atletismo com Tarefa 2 escrita nela.

Você receberá uma devolutiva sobre essa tarefa no início da próxima sessão.

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Uma jovem gritando em um megafone.

As principais aprendizagens e mensagens desta sessão são:

Em todos os casos, as organizações esportivas têm a responsabilidade de investigar, avaliar, tomar as medidas apropriadas e aprender com o caso. Os Gerentes de Salvaguarda devem trabalhar em conjunto com os colegas internos relevantes e com o grupo de gerenciamento de casos. Os processos organizacionais internos não devem afetar as medidas tomadas por autoridades externas. As investigações alimentam as avaliações e ajudam a organização a tomar decisões defensáveis. As formas como as preocupações de salvaguarda são descritas na lei, e as penalidades associadas, geralmente, são diferentes para crianças e adultos. As vítimas adultas geralmente decidem se os detalhes serão ou não repassados, no caso de crianças, entretanto, você tem a responsabilidade de encaminhá-los. Em muitos países, esse é uma exigência prevista na legislação de proteção à criança.

Quando estiver pronto, passe para a Sessão 6 — Apoiando vítimas e sobreviventes, na qual descobrirá mais sobre alguns dos princípios mais importantes que você pode seguir quando responder a preocupações.