5.13 Regras e sanções

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Um banner diz: Regras e sanções. Em torno do banner estão quatro personagens que representam pessoas envolvidas no esporte.

É importante que as suas regras e regulamentos sejam apropriados para lidar com questões de salvaguarda e que os funcionários que os implementam tenham um bom entendimento sobre salvaguarda. Talvez você precise de um conjunto distinto de regulamentos de salvaguarda que esteja em conformidade com outros regulamentos disciplinares.

Exemplos de penalidades que podem ser usadas em casos de salvaguarda:

• Uma suspensão provisória ou temporária. É uma ação neutra; ela não implica que a organização pensa que o suposto agressor seja culpado. Ela é simplesmente adotada, geralmente, após a notificação de uma preocupação grave, para proteger todos os envolvidos enquanto o caso é investigado.
• Exigência de um período de supervisão, monitoramento ou mentoria realizado por indivíduos designados.
• Capacitação obrigatória em salvaguarda ou outro capacitação especificada.
• Proibição permanente de participar de todas as atividades relacionadas ao esporte (ou de atividades específicas), por exemplo, banimento de todo o esporte ou proibição de trabalhar com crianças ou perto delas.

Os Gerentes de Salvaguarda devem pesquisar as penalidades disponíveis atualmente na organização e devem garantir que elas incluam procedimentos que abordem questões decorrentes de casos de salvaguarda. As penalidades devem ser necessárias, razoáveis e proporcionais, para refletir o nível de gravidade de um caso.

Além disso, você precisará considerar como falará de forma apropriada sobre as penalidades aplicadas com as pessoas que precisam saber delas, de acordo com a legislação local e com as regras da sua organização.

Recursos

Qualquer sistema disciplinar precisa ser transparente e justo, e isso inclui garantir o direito de todas as partes envolvidas recorrerem de uma decisão ou resultado. Pode ser um recurso contra a decisão ou as conclusões, ou relacionado às penalidades aplicadas. Os processos e as regras relevantes precisam incluir procedimentos de recurso que sejam explicados a todos os envolvidos.

Na seção final, você examinará a diferença entre casos que envolvem adultos e crianças.