Unidade 4: Denunciar

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4.8 Como deve ser um mecanismo de denúncia?

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Antes de analisar detalhadamente os mecanismos de denúncia em sua própria organização na próxima atividade, assista ao vídeo acima, no qual os Líderes de Salvaguarda compartilham suas principais dicas para mecanismos de denúncia eficazes.

As organizações devem ter um mecanismo de denúncia claro e acessível para que as preocupações com a salvaguarda sejam comunicadas. Tal mecanismo deve ser aberto principalmente para que a equipe e o pessoal da organização, inclusive parceiros, possam expor suas preocupações.

Para que um mecanismo de denúncia funcione e seja eficaz, ele deve seguir certos padrões mínimos. Exemplos disso incluem:

  • Uma pessoa específica designada para receber denúncias (geralmente chamada de “Líder de Salvaguarda” ou “Oficial de Salvaguarda”).
  • Todos conhecem e entendem sua responsabilidade de comunicar preocupações de salvaguarda.
  • A disponibilidade de um mecanismo de denúncia confidencial de irregularidades dentro ou fora da organização.
  • Um mecanismo que seja confiável e que não penalize as pessoas que manifestem preocupações.

A próxima atividade ajudará você a refletir sobre como o mecanismo de denúncia atual da sua organização atende aos padrões dos Princípios Internacionais de Devida Diligência Aprimorada desenvolvidos pelo Foreign Commonwealth & Development Office do Reino Unido e da Recomendação do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento da OCDE sobre o fim da Exploração, do Abuso e do Assédio Sexuais..