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Muitas organizações cometeram o erro de produzir políticas e procedimentos de salvaguarda inadequados para sua finalidade. Por exemplo, as organizações podem copiar e colar a política de outra organização e simplesmente alterar o nome sem se importar se é relevante para suas necessidades ou contexto.

Usando o esboço abaixo e a aprendizagem abordada até agora neste curso, verifique a política de salvaguarda existente para sua organização. Lembre-se de que sua política deve ter de 4 a 6 páginas (1.200 a 1.800 palavras) para transmitir seu compromisso organizacional com a salvaguarda, pois é difícil lidar com documentos longos. Sua política de salvaguarda pode ser complementada com procedimentos e anexos com modelos.

Sua política contém os seguintes?

• A organização é claramente descrita.
• Definições resumidas – o que é salvaguarda e por que a salvaguarda é importante para a organização?
• Uma declaração do compromisso organizacional com a salvaguarda, incluindo uma declaração de tolerância zero com bullying, assédio, exploração e abuso sexual, e as consequências da violação do Código de Conduta organizacional.
• Quem está vinculado a esta política e deve ser responsabilizado por seu comportamento?
• Lista de leis nacionais ou internacionais e padrões internacionais que sustentam ou apoiam a política.
• Lista de estratégias preventivas existentes ou que serão implementadas (consulte as notas anteriores da Parte 3 deste curso).
• Descrição das várias maneiras pelas quais as preocupações de salvaguarda podem ser relatadas e para quem.
• Esboço de como as preocupações serão respondidas pela organização.
• Como essa política será implementada e monitorada (mais sobre isso adiante).
• Outras políticas ligadas a esta política de salvaguarda que existem ou serão desenvolvidas (ver próxima atividade).

A política de salvaguarda deve ser complementada pelos procedimentos de salvaguarda que fornecem a orientação passo a passo do como fazer algo mencionado na política.

Por exemplo, se a política disser que a organização realizará recrutamento seguro, os procedimentos de salvaguarda detalharão como isso será feito (consulte a Unidade 3 para ideias). Poderia então ter modelos ou formulários padronizados e outros documentos nos anexos.

Dica de ouro:

• Uma declaração de “tolerância zero” significa que a organização tomará medidas contra qualquer violação do Código de Conduta e das políticas organizacionais e aplicará a penalidade mais alta proporcional à violação cometida.
• Se sua organização assinou compromissos de doadores ou outros padrões internacionais, como Esferas, PHB (Padrão Humanitário Básico), Accountable Now, Manter as Crianças Seguras, inclua referência a eles em sua política.

Outras leituras sobre o desenvolvimento de políticas podem ser encontradas após a próxima atividade.

Quer saber mais?

Se quiser ler mais sobre como desenvolver suas políticas, siga os links abaixo:

• Desenvolvendo um Modelo de Processo de Política de Salvaguarda, Aliança de Desenvolvimento Internacional da Escócia
• Modelos de Política de Salvaguarda, Bond, Reino Unido
• Índice de PSEA (Proteção contra exploração e abuso sexual) do PHB (Padrão Humanitário Básico)

Alinhamento de políticas – é um problema?

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Assista ao vídeo acima para entender por que é importante que todas as políticas relacionadas à salvaguarda estejam alinhadas entre si.

O não alinhamento das políticas pode resultar em implementação e eficácia inconsistentes.